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| LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D’água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 20/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 18/05/2026 - Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 68.700,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2026-09I – CONTRATO N° 160-2026-09C - Processo Administrativo Nº 221-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 68.700,00. Assinatura do Contrato: 14/05/2026. Feira de Santana, 18/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: BS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 43.289,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83-2026-09D – CONTRATO N° 159-2026-09C - Processo Administrativo Nº 298-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: BS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 43.289,00. Assinatura do Contrato: 15/05/2026. Feira de Santana, 18/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 164-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 365-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 164-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 365-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 131-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 365-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Mauricio Cotrim Guimarães Junior - Representante da Contratada.
Rodrigo Cacau e Silva - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 151-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 352-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 151-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 352-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 135-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PHPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 352-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Henrique Panelli Ferreira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 149-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 267-2020-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 149-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 267-2020-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 35-2026-19SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Carlos dos Santos Silva Junior. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de 08 (oito) veículos tipo Van, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, para atender ao Programa PACE. Origem: Licitação nº 072-2020, Pregão Presencial nº 029-2020. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 41.700,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 47.508,24. Novo reajuste: 5.204,28; (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste: Reajuste é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante do aumento dos custos operacionais e da inflação, assegurando a continuidade do serviço ao Programa PACE. Data da Assinatura: 07/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Carlos dos Santos Silva Junior - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 148-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 148-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 141-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 366-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 192.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João Félix Azevedo Oliveira - Representante da Contratada.
Núbia Celeste Souto Azevedo - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 147-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 147-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 143-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GNJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 367-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Gustavo Novais de Jesus Oliveira Silva - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 87-2023-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 87-2023-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 64-2026-11SA. Fundamento Legal do Acréscimo: o art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças, com a implantação e operação de sistema informat/integrado e rede credenciada. Origem: Dispensa nº 55-2022-11D, Processo Administrativo nº 99-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Valor. Valor Originário do Contrato: R$ 1.000.000,00. Novo reajuste: 250.000,00; (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo: O acréscimo de valor justifica-se pela ampliação da demanda dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 131-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 377-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00
Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Roberto Trindade Barroso - Representante da Contratada.
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