ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de junho de 2024
   
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ADITIVO Nº307-2024-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2885
Data da Edição: 15/06/2024
Ementa: ADITIVO Nº307-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 528-2023-11C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ADITIVO Nº309-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
 
ADITIVO Nº7-2024-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2885
Data da Edição: 15/06/2024
Ementa: ADITIVO Nº7-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-1926C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 34.380,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,49%, com base no índice oficial do IPCA, acumulado no período de março/2023 à fevereiro/2024, passando o valor unitário/hora do serviço para R$ 177,64 o valor global atualizado do contrato para R$ 799.380,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.564.380,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ADITIVO Nº79-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 539-2020-06C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, no percentual de aproximadamente 4,62%, gerando uma diferença de R$ 1.287,12 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 2.428,35 o valor anual atualizado do contrato para R$ 29.140,20 e o valor global acumulado do contrato para R$ 79.313,33. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 3-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2885
Data da Edição: 15/06/2024
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO II, UPA QUEIMADINHA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. VENCEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE VALOR: R$ R$ 14.831.003,93. Feira de Santana, 14/06/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2885
Data da Edição: 15/06/2024
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO I, UPA MANGABEIRA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. VENCEDOR: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI VALOR: R$ R$ 13.773.029,81. Feira de Santana, 14/06/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2885
Data da Edição: 15/06/2024
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA BANDA SYNHO ROCHA, NO EVENTO PRÉ SÃO JOÃO DOS OLHOS D'ÁGUA DA MOÇA, DISTRITO DE MATINHA FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 16/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2024-10I – CONTRATO N° 427-2024-10C - Processo Administrativo Nº 443-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA BANDA SYNHO ROCHA, NO EVENTO PRÉ SÃO JOÃO DOS OLHOS D'ÁGUA DA MOÇA, DISTRITO DE MATINHA FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 16/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 14/06/2024, Feira de Santana, 14/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição EXTRA:
2884
Data da Edição: 14/06/2024
Ementa: OBJETO: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. IMPUGNANTE: R CONSTRUTORA LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber ausência de documento. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindível, a saber, o contrato social/estatuto, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes. Feira de Santana, 14/06/2024. Giselle Cristine de Goes Costa Botelho - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2883
Data da Edição: 14/06/2024
Ementa: Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Contratada: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/06/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – Secretaria. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D – CONTRATO N° 408-2024-11C – Processo Administrativo Nº 399-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 11/06/2024. Feira de Santana, 13/06/2024.
 
LICITAÇÃO nº 33-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 34-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2883
Data da Edição: 14/06/2024
Ementa: LICITAÇÃO nº 33-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 34-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHA EMPILHÁVEL, COLCHONETE E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/06/2024.Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2883
Data da Edição: 14/06/2024
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS PARA MOTOCICLISTAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 37.178,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/06/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Municipal Trânsito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-1926D CONTRATO N° 4-2024-1926C –Processo Administrativo Nº 46-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS PARA MOTOCICLISTAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. Valor Global: R$ 37.178,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 12/06/2024. Feira de Santana, 12/06/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Municipal Trânsito.
 
ERRATA - RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2883
Data da Edição: 14/06/2024
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 12/06/2024. Onde se lê: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI; Leia-se: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, IV, V. Onde se lê: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM LOTES I, II, III, V, VI; Leia-se: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM LOTES I, II, III, IV, V; Onde se lê: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI; Leia-se: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, IV, V. Entidades INABILITADAS: INSTITUTO PROVIDA. - Feira de Santana, 13/06/2024. Amanda Alves de Freitas – Presidente da CECP.