|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3441 |
 |
|
| Data da Edição: |
21/01/2026 |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 513-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Aditar o Contrato nº 9912394619-2021. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite compra de produtos e utilização dos diversos serviços por meio de canais de atendimento disponibilizados. Firmado em 14/04/2021. Fica estabelecido que o contratante pagará à contratada, a título de acréscimo de serviços, o valor de R$ 875.000,00 correspondente ao percentual de 25%. Em decorrência desse acréscimo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 4.375.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 8-2026-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana. Firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste contratual, o percentual de 5,32%, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, incidente sobre a parcela de insumos, com efeitos retroativos a junho de 2025. O referido reajuste representa um acréscimo de 1,81% em relação ao valor do contrato. Em razão da aplicação retroativa do reajuste, apurou-se o montante de R$ 636.308,63 correspondente às diferenças de reajuste incidentes sobre as notas fiscais já pagas no período de junho a setembro de 2025. Apurou-se, ainda, que, no período de outubro de 2025 a abril de 2026, permanece a pagar a diferença de reajuste mensal estimada em R$ 129.596,39; totalizando, para os referidos meses, o valor estimado de R$ 907.174,73. Dessa forma, o valor total do aditivo de reajuste perfaz o montante de R$ 1.543.483,36. Com a celebração do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.320.682,06. Em decorrência dessa alteração, o valor global do contrato, para o período de 30 (trinta) meses, passará a ser de R$ 219.620.461,80. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 22-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO ALMEIDA NOVAES. Aditar o Contrato nº 10-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoa física, para locação de 30(trinta) veículos Tipo Passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80; referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3441 |
|
|
| Data da Edição: |
21/01/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Computadores, 02 (duas) Trenas digitais e 10 (dez) Tablets, para atender as demandas dos departamentos e as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMAM. Contratada: PLACE DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.083,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2025. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2025-20D – CONTRATO N° 465-2025-20C - Processo Administrativo Nº 707-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Computadores, 02 (duas) Trenas digitais e 10 (dez) Tablets, para atender as demandas dos departamentos e as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMAM. Contratada: PLACE DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICO LTDA. Valor Global: R$ 28.083,00. Assinatura do Contrato: 05/01/2026. Feira de Santana, 20/01/2026. JACIARA MOREIRA DA COSTA – Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
|
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 110-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 110-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição EXTRA: |
| 3440 |
|
|
| Data da Edição: |
20/01/2026 |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 110-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 110-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 20/01/2026. - Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório |
|
|
| |
| TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3439 |
|
|
| Data da Edição: |
20/01/2026 |
| Ementa: |
TERMO ADITIVO Nº 11-2026-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 3-2022-15C. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao departamento de manutenção em áreas verdes, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. Firmado em 07/01/2022. O prazo de vigência do contrato no valor de R$ 1.394.499,96 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 21-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALISSON BISPO CERQUEIRA. Aditar o Contrato nº 32-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 4.351,15 e anual de R$ 52.213,80 referente ao Lote I, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO Nº 23-2026-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GEOVANA GONÇALVES NASCIMENTO. Aditar o Contrato nº 18-2024-05C. OBJETO: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Firmado em 26/01/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 2.522,64 para o Lote I, a título de reajuste contratual, correspondente ao percentual aproximado de 4,83%, com base no IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Em razão do referido reajuste, o custo mensal passará a ser de R$ 4.561,37 e o custo anual passará a ser de R$ 54.736,44. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3439 |
|
|
| Data da Edição: |
20/01/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935-2025. Repartição Interessada: Fundo de Saúde de Feira de Santana – FMS. Objeto: CONFECÇÃO DE GUIA PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME OU PROCEDIMENTO EM PAPEL, VISANDO ATENDER DEMANDAS FUTURAS DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2025-11D – CONTRATO N° 25-2026-11C - Processo Administrativo Nº 935-2025. Contratante: Fundo de Saúde de Feira de Santana – FMS. Objeto: CONFECÇÃO DE GUIA PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME OU PROCEDIMENTO EM PAPEL, VISANDO ATENDER DEMANDAS FUTURAS DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME. Valor Global: R$ 59.400,00. Assinatura do Contrato: 19/01/2026. Feira de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo de Saúde.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3439 |
|
|
| Data da Edição: |
20/01/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 7-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3438 |
|
|
| Data da Edição: |
17/01/2026 |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33-2025-CP Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. A Comissão Especial de Licitação, na conformidade do subitem 5.6 do Edital, convoca as empresas: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, A C PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA e SG. PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, para dar o devido andamento ao certame com apresentação e abertura do INVÓLUCRO 5, habilitação, das empresas classificadas nas propostas de preços. Data: 21/01/2026 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av Sampaio, 344 – Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 16/01/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. Presidente da Comissão Especial de Licitação. |
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3438 |
|
|
| Data da Edição: |
17/01/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 13-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 153.436,97. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 23-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 346.125,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 10-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 386.275,00. Feira de Santana, 16/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3438 |
|
|
| Data da Edição: |
17/01/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813-2025. Repartição Interessada: FUNDO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.895,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/12/2025. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2025-14D – CONTRATO N° 469-2025-14C - Processo Administrativo Nº 813-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, COMO REUNIÕES, WORKSHOP, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS OU TREINAMENTOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OFERECER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES. Contratada: JOPE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 29.895,00. Assinatura do Contrato: 12/01/2026. Feira de Santana, 16/01/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Secretária Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1089-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3438 |
|
|
| Data da Edição: |
17/01/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1089-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-10I– CONTRATO N° 12-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1089-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO FESTA DE REIS NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 17/01/2026 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Assinatura do Contrato: 16/12/2025, Feira de Santana, 16/01/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
|
|
|
| |
|
|
|
|
