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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2650
Data: 01/11/2023 |
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| PORTARIA Nº 794/2023 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de JOÃO TEIXEIRA XAVIER, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Veralda da Silva Xavier, em 19/04/2023.
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| PORTARIA Nº 884/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de SANDRO PORTUGAL DE ALMEIDA, na condição de filho maior invalido, a partir da data do requerimento e enquanto durar a invalidez, representado pela sua curadora Sra. Cintia Portugal de Almeida Tranzillo de Vasconcelos
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| PORTARIA Nº 885/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de HILDA LEMOS MACEDO, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Antonio Carlos Macedo, em 29/04/2023 |
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| PORTARIA Nº 886/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de YWOLLEYDY SANTANA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Paulo Cesar Silva Santos, em 31/01/2023.
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| PORTARIA Nº 887/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Proporcionais, à servidora JAILDA LIMA DE OLIVEIRA JESUS, matricula nº 08000205-2, Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
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| PORTARIA Nº 888/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Integrais, ao servidor JOAQUIM OSORIO LACERDA BRANDÃO, matricula nº 01075035-4, Médico, classe I, referência A, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde |
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| PORTARIA Nº 889/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, o servidor RICARDO ROSADO DE SOUZA LEITE, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.076.041-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2023.
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| PORTARIA Nº 890/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Designar o servidor RICARDO ROSADO DE SOUZA LEITE, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.076.041-4, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), a exercer suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), enquanto perdurar o processo de intervenção no Empreendimento Cidade das Compras, conforme estabelecido no Decreto nº 13.075, de 06 de outubro de 2023. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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