ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024
PORTARIA Nº 043/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 044 a Nº 051/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido, a Prof.ª JAQUELINE BELMONT GRILO, matrícula nº 60.003.231-8, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06. Designar a Professora, MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 01.081.079-0, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06. Dispensar a pedido a Prof.ª DICLA COSTA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 01.076.937-9, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06. Designar a Prof.ª GISELLE MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 01.081.821-1, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª LUCYMEIRE SANTA’ANNA MOREIRA, matrícula nº 01.076.158-5, da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª ANA MARIA BACELAR MATOS, matrícula nº 010813508 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Júlio da Silva., Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª IZABELA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 60.000.107-2 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo., Símbolo FGE – 05. Dispensar a pedido a Profª KATIA KARINE DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 01.075.006-7, da função de Vice DIRETORA do Centro de Educação Monteiro Lobato, Símbolo FGE – 06.
 
PORTARIA Nº 052/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar, a Profª ALCIONE SANTOS PEREIRA, matrícula nº 01.083.502-5, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, Símbolo FGE – 05.
 
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