ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2774
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 106/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003 c.c. o art. 32 da Lei Complementar n° 028/2006, a servidora ALOISIA CONCEIÇÃO DA SILVA , matrícula nº 01009741-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, nível 7, referência A, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 107/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. art. 3°, incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 47/2005, ao servidor EDVALDO DA SILVA TORRES, matrícula nº 01008188-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, classe especial, nível 07, referencia D, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 108/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. art. 3°, incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 47/2005, ao servidor EROILTON DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 01011047-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, classe l, nível 07, referência A, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 109/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003, c.c. o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e no art. 32, § 1º, da Lei Complementar n° 028/2006, a servidora GERUZA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº. 01072716-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, Classe I, Nível 5, Referência “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 110/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003 c.c. o art. 32 da Lei Complementar n° 028/2006, ao servidor HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA, matrícula nº 01008490-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 111/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. art. 3°, incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 47/2005, ao servidor JOSE FRANCISCO BARROS, matrícula nº 01013895-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe l, nível 07, referência A, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 112/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003 c.c. o art. 32 da Lei Complementar n° 028/2006, ao servidor MANOEL LUIZ DE JESUS SILVA, matrícula nº 01008076-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância, classe I, referencia A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 113/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE I - Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC n. 41/2003, c.c. o art. 37 da Lei Complementar 028/2006, ao servidor MANOEL SANTANA FERREIRA, matricula n. 01075296-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Almoxarife, classe I, referência A, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos equivalente a 100% da média contributiva.
 
PORTARIA Nº 114/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003 c.c. o art. 32 da Lei Complementar n° 028/2006, a servidora MARIA CRISTINA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 01009676-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, nível 7, referencia A, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, com proventos integrais.
 
PORTARIA Nº 115/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I. Conceder a Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EMC n° 41/2003, c.c. o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e no art. 32, § 1º, da Lei Complementar n° 028/2006, a servidora REJANE BRITO BARBOSA, matrícula nº. 01069743-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, Classe I, Nível 7, Referência “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais.