ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de janeiro de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2841
Data: 03/05/2024
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 278 A 279/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar, a professora LEILIANE AMARAL FERREIRA, matrícula nº 60.002.657-7, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, Símbolo FGE – 05. Designar, o professor, CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ, matrícula nº 60.002.617-5, para exercer a função de VICE- DIRETOR da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, Símbolo FGE – 05.
 
PORTARIA Nº 280/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Diretor de Infraestrutura e Rede de Telecomunicações, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 281/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, a servidora JACQUELINE ANDRADE TIARA, matricula nº 01070579-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 282/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor MARIO SERGIO LEITE COSTA, matricula nº 01075560-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 283/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora SONIA MARIA NEVES LEAL, matricula nº 01069576-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 284/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora SONIA MORAIS SANTA BARBARA, matricula nº 01005070-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 285/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instaurar, de ofício, a REURB S, por interesse social, em parte do Loteamento Barra dos Coqueiros, Rua Pato Branco – Bairro Santa Mônica II
 
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