ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2842
Data: 04/05/2024
PORTARIA Nº 286/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor GERVASIO PEREIRA SANTANA, matricula nº 01007531-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
 
PORTARIA Nº 287/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora JOSEANE NEIVA DA ROCHA, matricula nº 01072615-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 288/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora JOSIELIA CERQUEIRA NONATO, matricula nº 01009104-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 289/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora JULIETTY BAHIA SOUZA, matricula nº 01069517-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 290/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MALENA OLIVEIRA SANTANA DE ARAUJO, matricula nº 01069510-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 291/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA CONCEIÇÃO DAMASCENO, matricula nº 01008561-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 292/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 01009787-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 293/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MIRIAN CELESTE SANTOS MASCARENHAS, matricula nº 01009930-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 294/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA VIRGINIA TOMAZ, matricula nº 60000274-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
 
PORTARIA Nº 295/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora ROSELITA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 01009553-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação