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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2848
Data: 14/05/2024 |
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| PORTARIA Nº 334/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA DA PAIXAO MOTA, Professora, Matrícula nº 01.075.647-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais.
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| PORTARIA Nº 335/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Criar Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços inerentes aos Contratos:
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| PORTARIA Nº 293/2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MIRIAN CELESTE SANTOS MASCARENHAS, matricula nº 01009930-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 336 A 344/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA SOUZA VASCONCELOS SANTOS ROCHA, Professor, matrícula nº 01.069.767-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2007/2012 e 2012/2017, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO TADEU FREITAS PORTO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.072.653-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 01 (um) mês de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2003/2008, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora GILMARA DO NASCIMENTO SÊNA SANTOS, Professor, Matrícula nº 01.074.834-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2011/2016, 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA YANA GUIMARÃES SILVA FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 01.070.550-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora IVANETE DOS SANTOS CUNHA, Técnico em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.112-1, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2009/2014 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora GLEICE BIAO DE SOUZA, Assistente Social, Matrícula 01.083.011-6, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor FLAVIO DA SILVA SOUZA, Agente de Vigilância, matrícula nº 01.013.817-8, lotado na Secretaria de Municipal Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2010/2015 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.000.209-6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2014/2019 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA ADORNO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula nº 01.077.337-0, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2012/2017 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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