ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de agosto de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2909
Data: 05/07/2024
Portarias Individuais Nº 438 A 447/2024 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 439/2024: Nº 439/2024 - considerando o que consta no Protocolo de Servidor 1.041/2023, RESOLVE conceder a servidora IDEILDES PEREIRA SANTOS MASCARENHAS, Professora, Matrícula nº 01.000.760-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2011/2016, 2016/2021 efeitos a partir da data de sua publicação. II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 439/2024 - considerando o que consta no Protocolo de Servidor 1.041/2023, RESOLVE conceder a servidora IDEILDES PEREIRA SANTOS MASCARENHAS, Professora, Matrícula nº 01.000.760-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2016/2021, efeitos a partir da data de sua publicação.
 
Portarias Individuais Nº 489 A 494/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora HILDETE PEREIRA DAS NEVES MIRANDA, Secretario Escolar, matrícula nº 01.070.437-9, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018, 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor ONILIO BISPO OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 01.013.908-1, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 1995/2000, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora JACI OLIVEIRA DE CERQUEIRA BARROS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.412-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA CELIA BASTOS CERQUEIRA, Professor, matrícula nº 01.000.433-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2010/2015, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARILENE SANTOS ROCHA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.468-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.248-6, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor PAULO JORGE RIBEIRO VARJÃO, Médico, matrícula nº 01.009.148-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 1991/1996, 1996/2001 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA TELMA AZEVEDO DA SILVA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.059-3, lotada na fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ELIANA DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.070.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 495/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Publicações do Gabinete do Prefeito, símbolo DAE.
 
PORTARIA Nº 496/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a pedido, a Profª MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 010810790, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06.
 
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