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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3035
Data: 23/10/2024 |
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| PORTARIA Nº 1245/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1189/2024, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3026 – Data: 16/10/2024.
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| PORTARIA Nº 1246/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1180/2024, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3024 – Data: 15/10/2024.
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| PORTARIA Nº 1247/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1149/2024, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3017 – Data: 10/10/2024.
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| PORTARIA Nº 1248/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal do benefício de PENSÃO POR MORTE, à VERALUCIA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Jose Carlos Pereira de Menezes, em 23/04/2016, matrícula nº 01013411-0, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| PORTARIA Nº 1249/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à VERA LUCIA MOREIRA, qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Candido dos Santos Santana, em 05/11/2013, matrícula nº 01013608-9, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| PORTARIA Nº 1250/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora NILZA MARIA DE OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 01.073.808-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 1251/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Agente Comunitária de Saúde , Matrícula nº 08.032.206-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1252 A 1253/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CARNEIRO BRANDÃO, Professor, Matrícula nº 01.075.996-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2013/2018 e 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JURACI ALVES SAMPAIO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.013.793-0, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2010/2015, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1254/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JACIEL MIRANDA LUCIANO
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| PORTARIA Nº 1256/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - SHIRLEY PAIM ALMEIDA
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