ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de março de 2026
   
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3056
Data: 19/11/2024
PORTARIA Nº 1481/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora LILIA MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Telefonista, Matrícula nº 01.008.415-7, lotada no Gabinete do Prefeito.
 
PORTARIA Nº 1482/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1483 A 1488/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora IVONICE DE LIMA MAIA, Bioquímico, matrícula nº 01.070.416-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora IVANETE DOS SANTOS CUNHA, Técnica em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.112-1, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor ORLANDO JOAQUIM NOGUEIRA FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.428-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2005/2010, 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.073.830-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015, 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.149-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor EDSON CORREIA BATISTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01.001.714-2, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1489/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, a servidora GLEYCE DE JESUS SENA, Coordenadora de Projetos Especiais IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
PORTARIA Nº 1490/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar VICENTE AURINO OLIVEIRA ANDRADE, Chefe da Divisão de Regulação e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Ações Governamentais, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 18/11/2024 a 07/12/2024, por motivo de férias.
 
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