ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de maio de 2026
   
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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    Ano X - Edição Nº 3060
Data: 22/11/2024
PORTARIA Nº 1492/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1233/2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3033 – Data: 22/10/2024.
 
PORTARIA Nº 1493/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a portaria nº 1487/2024, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3056 – Data: 19/11/2024.
 
PORTARIA Nº 1491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO OU ANÁLISE DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25242/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA Nº 1494/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve designar o servidor JOÃO MARCELO AZEVEDO GOMES, matrícula 60.002.742-8, Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, em virtude de atestado médico do titular WILSON FERREIRA FALCÃO, matrícula 60.006.592-5, símbolo NE, pelo período de 15 (quinze) dias, na forma do art.49 da Lei Complementar nº 01/94, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2024.
 
PORTARIA Nº 1495/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve designar o servidor FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 60.007.984-7, Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal de Habitação, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Habitação, em virtude de atestado médico da titular CINTIA DALTRO MACHADO, matrícula 60.003.764-3, símbolo NE, pelo período de 12 (doze) dias, na forma do art.49 da Lei Complementar nº 01/94, retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2024.
 
PORTARIA Nº 1496/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve designar o servidor OSVALDO COELHO TORRES NETO, matrícula 60.004.152-7, Subprocurador Civil, Administrativo e Trabalhista, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente, pela Procuradoria Geral do Município, em virtude das férias do Procurador Geral ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, matrícula 60.006.070-5, símbolo NE, no período de 21/11/2024 a 11/12/2024, na forma do art.49 da Lei Complementar nº 01/94.
 
PORTARIA Nº 1497/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve alterar a atual lotação da Servidora ELIANE MARIA ARAÚJO SANTOS, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.056-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
 
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