ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 3103
Data: 27/12/2024
PORTARIA Nº 1568/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MARIA APARECIDA NEVES ROSA RIBEIRO, Professora, matrícula nº 60.003.003-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1569/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora NANCY OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.033.259-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA Nº 1570/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, Diretor de Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 1571/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de cargo de Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
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