ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de junho de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 3105
Data: 28/12/2024
PORTARIA Nº 1574/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve alterar a atual lotação da Servidora CARMELITA DOS SANTOS FILHA, Assistente Social, matrícula nº 01.081.794-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
 
PORTARIA Nº 1575/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve alterar a atual lotação da Servidora ILIANA CINTIA DE CARVALHO LIMA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula nº 60.007.917-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1576 A 1583/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar a professora DANIELA COUTINHO BARRETO, matrícula: 60.003.579-8, para exercer a função de VICE DIRETORA do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CARLOS MACHADO, símbolo FGE-06. Dispensar a pedido a professora DILMA CARVALHO AZEVEDO, matrícula nº 01.083.260-7, da função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DOCE LAR DA CRIANÇA, Símbolo FGE – 07. Dispensar o professor MARCOS DE SOUZA MACHADO, matrícula 60.002.650-3, da função de VICE DIRETOR do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS MARINHO FALCÃO, símbolo FGE- 06. Dispensar a pedido a professora LUANA KELLY PEREIRA BOAVENTURA, matrícula 01.080.887-6, da função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 02. Designar a professora IUNARA CELIA SILVA DE SOUZA LOPES, matrícula 01.073.784-5, para exercer a função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 02 Designar a professora LUANA KELLY PEREIRA BOAVENTURA, matrícula 01.080.887-6, para exercer a função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 05. Dispensar a pedido a Prof.ª CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 01.081.073-8, da função de VICE-DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Símbolo FGE – 05. Designar a professora JUCELMA LIMA DOS SANTOS, matrícula 60.002.924-4, para exercer a função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 05.
 
PORTARIA Nº 1584/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ADORACY PEREIRA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 01.081.767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1585/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ANA FLAVIA SILVA PEREIRA, Professora, matrícula nº 60.003.087-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1586/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ANA PAULA SANTOS VIEIRA DE JESUS, Professora, matrícula nº 01.080.885-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1587/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora JUSCIARA MOTA MACHADO NASCIMENTO, Professora, matrícula nº 60.004.725-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1588/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MARIZA PINTO FREITAS DE JESUS, Professora, matrícula nº 01.072.604-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1589/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, ao servidor CELSO DAMASCENO SILVA, Professor, matrícula nº 60.002.959-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1590/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS MATOS DE ALMEIDA, Auditor Fiscal, matrícula nº 01.070.624-8, lotado no Secretaria Municipal da Fazenda, progressão funcional vertical da Referência A para a Referência B.