ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3144
Data: 01/02/2025
PORTARIA Nº 064/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JAQUELINE DE SANTANA MACHADO, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.074.185-8, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a parti da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 065/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora EDINEIDE TRINDADE PRADO, Professora, Matrícula nº 01.074.864-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA INDIVIDUAIS Nº 066 E 067/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensa a pedido a Professora. ELANE FERREIRA DA SILVA, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 06. Designar a Professora ELANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 07.
 
PORTARIA Nº 068/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, o servidor ERDENSON GIACOMOSE REIS, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
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