ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 19 de abril de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3169
Data: 08/03/2025
PORTARIA Nº 183, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados na Nota Técnica Nº 79/2023 – SE/SGT/CGPC-II.
 
PORTARIA Nº 184/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar a Professora IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 01.074.883-2, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, símbolo FGE – 05.
 
PORTARIA Nº 185/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ADRIANA SOUZA RODRIGUES, Professora, matrícula nº 60.002.594-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 186/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Complementar nº 01/1994 e alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 017/2004 e 026/2005, RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ALICE DE OLIVEIRA DA PURIFICAÇÃO, Professora, matrícula nº 60.003.064-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 187/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ARIANA OLIVEIRA DA SILVA, Professora, matrícula nº 60.003.587-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 188/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora CELESTINA MACHADO DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 60.002.621-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 189/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora CRISTIANE PEREIRA DE JESUS, Professora, matrícula nº 60.002.802-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 190/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora DAYANE MENEZES CORDEIRO DE ARAUJO, Professora, matrícula nº 60.002.651-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 191/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora LUCIANA MENEZES PASSOS, Professora, matrícula nº 60.002.851-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 192/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora PAULA EMILLE DA PAIXAO MACHADO, Professora, matrícula nº 60.003.228-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.