ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de março de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3174
Data: 14/03/2025
PORTARIA Nº 204/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição da Procuradoria Geral do Município, o servidor MARIELSON DOS SANTOS SILVA, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01.070.445-8, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
 
PORTARIA Nº 205/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora VANESSA COSTA DOS SANTOS ALVES, Professora, Matrícula nº 01.081.759-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 20 (vinte) para 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA Nº 206/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora EUDETE SANTOS LIMA DE ALMEIDA, matricula nº 01009061-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 207/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora FRANCE MARY SORIANO MARQUES ROCHA, matricula nº 01070527-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medica, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 208/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora HILDETE PEREIRA DAS NEVES MIRANDA, matricula nº 01070437-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 209/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora LAURA SILENE SA SANTA BARBARA, matricula nº 01069585-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 210/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora LUCIANA BARROS PORTO, matricula nº 01000654-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 211/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora LUCINEA DE LIMA BORGES CRUZ, matricula nº 01069983-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 212/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARCIA TORRES NERI SOARES, matricula nº 01008946-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência H, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 213/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS MOREIRA, matricula nº 01005926-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.