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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3250
Data: 31/05/2025 |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 399 A 509/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, aos servidores abaixo relacionados: |
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| PORTARIA Nº 510/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora ZULMIRA DE JESUS BARBOSA, matricula nº 05000072-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 511/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Cumprir Sentença Judicial n. 8015907-80.2021.8.05.0080, concedendo Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos com proventos integrais, à servidora ROQUILENE RIBEIRO DE JESUS, matricula nº 05000189-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 512/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARCIA CONSUELO SILVA SANTOS, matricula nº 05000105-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 513/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora DULCINEIDE ROSA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 05000251-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana |
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| PORTARIA Nº 514/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor LUIZ FERREIRA LIMA, matricula nº 01070566-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa. |
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| PORTARIA Nº 515/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora DEBORA DOS SANTOS SANTANA, matricula nº 01070387-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |
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| PORTARIA Nº 516/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, a servidora EDILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 01009664-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural |
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| PORTARIA Nº 517/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, matricula nº 01061178-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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| PORTARIA Nº 518/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor ONILIO BISPO OLIVEIRA, matricula nº 01013908-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal Classe Especial, classe I, referência D, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência |
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