ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3324
Data: 30/08/2025
PORTARIA Nº 898/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora VANILDA ROSA DA SILVA NASCIMENTO, Professora, matricula 01.008.571-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025, com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 899/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à CARLOS ALBERTO ALMEIDA MELLO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Celia Maria de Oliveira Mello, em 02/06/2025, matrícula nº 04001727-5, Professora, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
PORTARIA Nº 900/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à BENEDITO SOARES DA COSTA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Terezinha Soares da Costa, em 15/04/2025, matrícula nº 04007123-3, Agente de Serviços Gerais, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
PORTARIA Nº 901/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Adeilda Maria dos Santos Oliveira, em 15/02/2025, matrícula nº 04079613-2, Agente Comunitária de Saúde, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
PORTARIA Nº 902/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANGELINA DE JESUS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Gilberto Cardoso dos Santos, em 25/04/2025, matrícula nº 04060071-1, Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
PORTARIA Nº 903/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA JOSÉ BARRETO SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Santos, em 25/02/2025, matrícula nº 04004765-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
PORTARIA Nº 904/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA LAURA NERI DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor José Neri de Souza, em 08/05/2025, matrícula nº 04060139-9, Fiscal de Obras, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
PORTARIA Nº 905/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à EUVALDO DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Wanda Maria Santos Bastos Silva, em 27/12/2023, matrícula nº 60001447-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 906 A 913/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: EMANUELLE DE LIMA CEDRAZ REIS; YOLE MARIA CARVALHO DULTRA; MARCIA CARVALHO VILLAR SOARES; ADRIANA MASCARENHAS MATTOS BULOS; FABIANA DE JESUS BATISTA; SORAIA CLEIDE ARAUJO; NIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA; CARLOS DE JESUS SILVA
 
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