ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3422
Data: 25/12/2025
PORTARIA Nº 853/2025 - Reeditada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada DILMA CLEA AMPARO DOS SANTOS, matricula nº 01070402-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 1520/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora WIDNAIA SILVA COELHO LEITE, matrícula nº 60.002.792-3, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA provisória, a fim de frequentar o curso de Mestrado em Educação Cientifica, Inclusão e Diversidade, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com previsão de término para 31 de março de 2026, para entrar em vigor a partir da data da publicação.
 
PORTARIA Nº 1521/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o pedido de Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora ROSEMEIRE SANTOS DA SILVEIRA, Professora, Matricula n° 01.072.626-2, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1522/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação da servidora ELIANA MORAES DE OLIVEIRA MAIA, Assistente Social, matrícula nº 01.083.266-9, da Secretaria Municipal de Habitação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2025.
 
PORTARIA Nº 1523/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação da servidora JAILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA DE JESUS, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.075.170-0, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025.
 
PORTARIA Nº 1524/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação da servidora MARIANA OLIVEIRA BRANDÃO SILVA, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.074.209-6, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2025.
 
PORTARIA Nº 1525/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação do servidor RAFAEL GONCALVES CARIBE, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.083.406-9, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2025.
 
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