ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de março de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3432
Data: 10/01/2026
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 026 A 034/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ELIZANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.205-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ANALICE SANTANA BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.214-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ELIANA BOAVENTURA SANTANA PORTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.135-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora JANE CARMEN ANDRADE DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.132-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora EDILEUSA MENDES MORAIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.201-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora CELIA REGINA LIMA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 01.008.805-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora JOSELITA PASSOS DOS SANTOS, Professor, Matrícula nº 01.007.029-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2021 efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora JOSELIA ALMEIDA DA SILVA, Professor, Matrícula nº 01.004.640-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora JANDIRA DA CRUZ SENA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.007.515-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 036/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a servidora MARIA DARTICLESIA DE OLIVEIRA SANTOS, Coordenadora de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
PORTARIA Nº 035/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e a designação de Comissão para apuração de descumprimentos contratuais no âmbito dos Contratos de Gestão nº 668-2024-11C e nº 669-2024-11C, e dá outras providências.
 
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