ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3460
Data: 12/02/2026
PORTARIA Nº 157/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designa os membros do Grupo Especial de Apuração Fundiária.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 152 A 156/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora EDJANE DA SILVA VIEIRA CARNEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.515-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora EMANUELE SOUZA FERRAZ MASCARENHAS CORREIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.204-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora FRANCISCA ALCANTARA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.164-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora IDAIANE RIBEIRO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.207-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, RESOLVE conceder a servidora ROSECI BISPO NUNES DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.348-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIA Nº 158/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Colocar à disposição a servidora pública municipal DANIELA NUNES DO NASCIMENTO, Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias - BA e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 159/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Colocar à disposição a servidora pública municipal THIARA CARNEIRO SANTANA, Professora, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 160/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar a Portaria Nº 104/2026, ANO XII – EDIÇÃO 3457 – DATA 07/02/2026, correspondente a LICENÇA PRÊMIO da servidora SELMA MARIA DE JESUS CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da referida estar em gozo de licença médica, incapaz de fruir da licença prêmio.
 
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