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| Ano XII - Edição Nº 3491
Data: 28/03/2026 |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 293 A 297/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora FLORICE GONCALVES LOBO DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.031.097-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JILSON BARBOZA VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.035.061-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor REINALDO FERREIRA MAIA, Professor, matrícula nº 01.007.584-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SIDALIA SOUZA SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.562-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RAILDA NEVES DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01.072.705-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 298/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar a Portaria Nº 622/2018, Ano IV, Edição 719, de 20 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado do servidor JOSÉ ARISTOTELES RIOS NERY, Assistente Administrativo, Matricula n° 01.076.667-6, Lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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| PORTARIA Nº 299/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor MARCOS ANTONIO CUNHA ALEXANDRE, Professor, Matrícula nº 01.081.066-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com prejuízo na renumeração.
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