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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3500
Data: 08/04/2026 |
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| PORTARIA Nº 372/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à JACI FERREIRA PEDRA BRANCA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Itajay Azevedo Pedra Branca, em 07/01/2026, matrícula nº 04003257-4, Repórter, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| PORTARIA Nº 373/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal a JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, (DN 26/05/2009), na qualidade de filha menor, representada por sua Genitora, de forma temporária, até completar a maioridade civil, que será rateada em partes iguais com a cônjuge, que já é beneficiária de forma vitalícia, Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula n. 60007529-3, em face do falecimento do ex-servidor Joarez Barbosa da Costa, em 13/09/2023, matrícula n. 04060463-8, Oficial de Obras e Serviços, lotado no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo |
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| PORTARIA Nº 374/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar renda mensal à GENIVALDO LIMA GUERRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face do falecimento da ex-servidora Magnólia Delmary Oliveira Guerra, em 25/11/2025, matrícula nº 60005774-6, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa |
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| PORTARIA Nº 375/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à EDITE DE SOUZA BISPO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face do falecimento do ex-servidor José dos Santos Bispo, em 07/07/2025, matrícula nº 60002500-4, Guarda Municipal Classe Especial, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo |
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| PORTARIA Nº 376/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 60.008.681-4, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação Profissional do Concurso para Soldado da Polícia Militar da Bahia, até o encerramento do referido curso, retroagindo seus efeitos a 23/07/2025.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 377 A 378/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar o Prof. MARCELO AUGUSTO DALTRO MARTINS, matrícula nº 01.083.559-4, para exercer a função de DIRETOR da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 01.
Designar o Prof.ª ALEXSANDRO DOS SANTOS CARTAXO, matrícula nº 60.004.971-3, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 04.
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