ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3504
Data: 14/04/2026
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 429 A 434/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JACIRA OLIVEIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.200-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora LIVIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.771-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA FILGUEIRAS COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.514-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.323-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE LACERDA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.337-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA PAULA RODRIGUES BARBOZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.239-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIA Nº 435/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JUVANEIDE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05.000.256-5, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIA Nº 436/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a servidora CAMILA SOUSA DA SILVA, Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 437/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 400/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII – Edição 3502 - Data 10/04/2026.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 438 A 476/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a Profª ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 60.002.685-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Reitor Edgar Santos, Símbolo FGE C – 03. Dispensar a Profª IDERLEIDE FERREIRA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 01.076.008-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 02. Dispensar a Profª JULIANA LAILDA GAMA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.076.286-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Durval Carneiro, símbolo FGE – B 05. Designar a Profª ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 60.002.685-2, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, Símbolo FGE - B 02. Designar a Profª JULIANA LAILDA GAMA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.076.286-4, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 05. Dispensar a Profª LUCIVANIA DE JESUS LIMA RAMOS, matrícula nº 01.075.524-9, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 05. Dispensar a Profª BRUNA LOPES MASCARENHAS GUALBERTO, matrícula nº 60.002.091-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE A – 04. Nº 445/2026 – Dispensar a Profª RENATA SILVA BISPO, matrícula nº 60.003.310-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 04. Dispensar a Profª TAIS BURAEN DOS SANTOS MACEDO CARDOSO, matrícula nº 60.002.654-1 da função de DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 01. Designar a Profª JOSEANE SILVA DE Jesus, matrícula nº 60.003.563-3, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 01. Dispensar a Profª JANICE RABELLO COSTA, matrícula nº 01.009.014-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Timoteo Ferreira da Silva, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª ANIACÍ DOS SANTOS FALCONERY, matrícula nº 01.081.373-0, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª LUCIENE TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 01.073.792-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 03. Dispensar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06. Dispensar a Profª SIMONE DIAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.009.557-2, da função de VICE-DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06. Designar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 03. Designar o Prof. EDSON ALMEIDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 60.003.345-3, para a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06. Dispensar a Profª MARIA CELESTE ARAUJO DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 01.070.567-2, da função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 06. Designar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 06. Dispensar a Profª MARIA CRISPINA COSTA DA SILVA, matrícula nº 01.069.506-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª JACILENE SANTOS SOUZA, matrícula nº 60.002.980-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago, símbolo FGE C – 03. Dispensar a Profª GISELIA OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 01.074.934-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal São João da Escócia, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª GILVANIA SANTANA SILVA, matrícula nº 60.003.082-7, para a função de DIRETORA da Escola Municipal São João da Escócia, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª GREICE KELY REIS GUERRA OLIVEIRA, matrícula nº 60.003.099-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Santo Expedito, símbolo FGE – C 03. Designar o Prof. JACIEL MIRANDA LUCIANO, matrícula nº 60.003.309-9, para a função de DIRETOR da Escola Municipal Santo Expedito, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª FÁTIMA SUELY DE SOUZA MOURA, matrícula nº 01.070.670-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Ambrósio Bispo de Araújo, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª LUZ MARINA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 01.083.508-7, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Ambrósio Bispo de Araújo, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª MAIDIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 01.070.597-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Anacleto Alves de Souza, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª ANDRÉIA FARIAS DE JESUS, matrícula nº 01.076.156-1, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Anacleto Alves de Souza, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª IVONE GOMES SANTANA, matrícula nº 01.081.062-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos, símbolo FGE – C 03. Dispensar o Prof. ANDERSON TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 60.002.615-1, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Antônio Antunes dos Santos, símbolo FGE - C 06. Designar a Profª VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 60.002.990-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 01.081.079-0, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Candido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª SANDRA DAMASCENO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 01.009.130-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 02. Dispensar a Profª MARCIA ANDREA BRANDÃO SANTOS SANTANA, matrícula nº 01.072.613-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05. Designar a Profª KÁTIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 01.075.568-9, para a função de DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 02. Designar a Profª MARCIA ANDREA BRANDÃO SANTOS SANTANA, matrícula nº 01.072.613-3, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05. Designar a Profª ELIANA CARLOTA MOTA MARQUES LIMA, matrícula nº 01.072.684-6, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05.
 
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