ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026
PORTARIA Nº 479/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora SORAIA CLEIDE ARAÚJO, matricula nº 01005033-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 480/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIANE GUERRA DE MIRANDA BAHIA, matricula nº 01000763-0 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 481/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I –Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES, matricula nº 01069951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 482/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA MARLEIDE BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA, matricula nº 01070598-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 483/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora JOSELANDIA AMORIM OLIVEIRA COSTA, matricula nº 01069524-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 484/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA, matricula nº 01070574-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 485/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA, matricula nº 01073952-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 486/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora VANILDA ROSA DA SILVA NASCIMENTO, matricula nº 01008271-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 487/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIMEIRE DOS SANTOS, matricula nº 01070619-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 488/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIANA ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, matricula nº 01009047-9 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação