ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3509
Data: 18/04/2026
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 548 A 549/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JAMILLE SOUZA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula nº 60.003.299-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA, Professor, Matrícula nº 01.083.353-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 550/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA SANTANA COSTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.031.758-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIA Nº 551/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 502/2026, Ano XII, Edição 3507, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Licença Prêmio concedida a servidora RAQUEL SANTOS SIMOES GUIRRA, Professora, matrícula: 60.000.674-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 552/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 553/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
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