ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 8 de outubro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3511
Data: 24/04/2026
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 554 A 557/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora CLARIANA JESUS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 01.083.239-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor MANOEL OLIVEIRA DE AMORIM, Professor, matrícula 01.005.609-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor JEFERSON RIOS DE JESUS, Secretario Escolar, matrícula 60.000.574-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2025 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora NEUMA NOVAES DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01.072.714-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
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