ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3512
Data: 25/04/2026
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 558 A 559/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora MARGARETE DIAS DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01.074.940-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ROSEMEIRE SANTOS DA SILVEIRA, Professor, matrícula nº 01.072.626-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIA Nº 560/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor ANDRE AKIO NUNES OGASAWARA, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.619-9, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2026.
 
PORTARIA Nº 561/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora ANA MARIA BISPO VITORIA, Professora, Matrícula nº 60.003.151-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Decisão judicial
 
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