ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3555
Data: 19/06/2026
PORTARIA Nº 949/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora MARINA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA GOMES, Coordenadora de Projetos Especiais, Nível IV, lotada no Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
PORTARIA Nº 950/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando decisão judicial liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana-BA, RESOLVE conceder a servidora ANA PAULA DA HORA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matrícula nº 06.000.246-0, lotada na Superintendência Municipal de Trânsito, progressão funcional vertical da Referência A para a Referência C.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 951 A 961/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar, a pedido, a Profª KARINE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 60.003.404-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Geminiano Costa, símbolo FGE – C 06. Dispensar a Profª IUMARA CELIA SILVA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.073.784-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, símbolo FGE – B 02. Dispensar a Profª JUCELMA LIMA DOS SANTOS ASSIS, matrícula nº 60.002.924-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, símbolo FGE – B 05. Designar a Profª IUMARA CELIA SILVA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.073.784-5, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, símbolo FGE – B 02. Designar a Profª JUCELMA LIMA DOS SANTOS ASSIS, matrícula nº 60.002.924-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, símbolo FGE – B 05, com carga horária de 180 horas mensais. Designar o Prof. JUSCINEY SANTANA CARNEIRO, matrícula nº 60.002.965-8, para a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Coriolano Carvalho, símbolo FGE – B 05, com carga horária de 180 horas mensais. Dispensar a Profª MARCIA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 60.003.101-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, símbolo FGE – C 03. Dispensar a Profª ELLANE DA COSTA LIMA, matrícula nº 60.002.691-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, símbolo FGE – C 06. Designar a Profª MARCIA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 60.003.101-9, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, símbolo FGE – C 03. Designar a Profª ELLANE DA COSTA LIMA, matrícula nº 60.002.691-7, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, símbolo FGE – C 06, com carga horária de 90 horas mensais. Designar o Prof. ANTONIO GAMA DOS SANTOS REIS NETO, matrícula nº 60.006.078-1, para a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Ana Brandoa, símbolo FGE – B 05, com carga horária de 180 horas mensais.
 
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