ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3560
Data: 27/06/2026
PORTARIA Nº 982/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando decisão judicial liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana-BA, RESOLVE conceder ao servidor FABIO DO CARMO DA SILVA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06.000.225-2, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, progressão funcional vertical da Referência A para a Referência C.
 
PORTARIA Nº 983/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considerando decisão judicial em tutela de urgência proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana-BA, Processo nº 8018793-13.2025.8.05.0080, RESOLVE conceder à servidora GRASIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 60.003.341-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, progressão funcional vertical da Referência E para a Referência F.
 
PORTARIA Nº 984/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 674/2026, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano XII – Edição 3522 – Data: 08/05/2026.
 
PORTARIA Nº 985/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar CARLOS RODOLFO SUZARTE FERREIRA JUNIOR, Diretor do Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-1, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE.
 
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