ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 18 de abril de 2026
   
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1512 A 1514/2025 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3426
Data da Edição: 06/01/2026
Ementa: Onde lê-se na Portaria Nº 1512/2025: "Nº 1512/2025 - considerando o que consta no Processo de nº 35247/2025, RESOLVE conceder ao servidor SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, Professor, matricula 01.075.007-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025, com efeitos a partir da data de sua publicação." Leia:-se "Nº 1512/2025- considerando o que consta no Processo de nº 35247/2025, RESOLVE conceder ao servidor SEMYLE SUZARTE DE ALMEIDA SANTANA, Professor, matricula 01.000.673-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2020/2025, com efeitos a partir da data de sua publicação."
 
PORTARIA Nº 1.011/2019 - Republicada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3495
Data da Edição: 01/04/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora EDNA RODRIGUES BARBOSA, matricula nº 01004270-7 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 553/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 552/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 551/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 502/2026, Ano XII, Edição 3507, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Licença Prêmio concedida a servidora RAQUEL SANTOS SIMOES GUIRRA, Professora, matrícula: 60.000.674-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 550/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA SANTANA COSTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.031.758-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 548 A 549/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JAMILLE SOUZA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula nº 60.003.299-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA, Professor, Matrícula nº 01.083.353-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 547/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ELIANE SILVA LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 60.009.601-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA Nº 546/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JOILMA SOUZA ALMEIDA, Professora, matrícula nº 01.075.539-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 20 (vinte) para 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 542 A 545/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: Dispensar a Profª GLEICE ANNE SILVA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº 01.075.046-9, da função de DIRETORA da Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda, símbolo FGE – B 02. Dispensar a Profª SCHEILA VELUCIA BOMFIM DE SANTANA MENEZES, matrícula nº 01.081.782-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda, símbolo FGE – B 05. Designar a Profª GLEICE ANNE SILVA DE SOUZA ASSIS, matrícula nº 01.075.046-9, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda, símbolo FGE – B 02. Designar a Profª SCHEILA VELUCIA BOMFIM DE SANTANA MENEZES, matrícula nº 01.081.782-7, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Eurides Franco de Lacerda, símbolo FGE – B 05.