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   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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PORTARIA Nº 975/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2712
Data da Edição: 03/01/2024
Ementa: RESOLVE designar IONE MONTENEGRO MANSUR DE CARVALHO, Coordenador de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, símbolo DA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, enquanto durar a ausência da Titular no período de 26 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024, por motivo de férias.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 547 A 561/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JANEUMA DE SALES SANTOS, técnico em enfermagem, matrícula nº 05.000.167-6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2009/2014, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA CELESTE ALENCAR DE CARVALHO, Enfermeira, matrícula nº 01.075.670-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO SILVA RIOS, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.033.270-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2013/2018, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ERONILDES CHAVES DE MIRANDA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.000.155-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA PITA CIRQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.020.006-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2006/2011 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora IVONETE RIBEIRO ARAUJO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.121-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2011/2015, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora RAILDA LIMA DA ANUNCIACAO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.000.424-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.032.242-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora CLAUDETE DE OLIVEIRA SOARES, agente comunitário de saúde, matrícula nº 08.000.078-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2021, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora CELI MENDES RIOS, Professor, matrícula nº 01.072.704-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor EDIVALDO MENDES CERQUEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.009.971-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2012/2017, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ROSALINA CRISOSTOMO MIRANDA DANTAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.078.095-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora EDINEIDE FONSECA DE AQUINO RAMOS, Bioquímica, matrícula nº 05.000.254-1, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2009/2014, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.030.508-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2017/2022, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ANA LINA NAVARRO BARCELOS RODRIGUES, Técnica em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.076-3, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 546/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: RESOLVE revogar a Portaria Nº 410/2023, Ano IX, Edição 2455, de 27 de Abril de 2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora MARIZETE BORGES MASCARENHAS, Agente Comunitária de Saúde, Matricula n° 08.033.865-7, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 545/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JOSELITA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES, Professora, Matrícula nº 01.008.968-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
Portarias Individuais Nº 543 A 544/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: Dispensar a pedido a Professora, JUSSARA LIPSIA MARTINS ALMEIDA, Matrícula 010057960, da função de DIRETORA, Escola Municipal de Educação Infantil Alda Marques, Símbolo FGE – 07, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2024. Designar a Professora, MERCIA BEZERRA DA SILVA NONATO, matricula: 60.002.804-4 para exercer a função DIRETORA, Escola Municipal de Educação Infantil Alda Marques, Símbolo FGE – 07.
 
PORTARIA Nº 542/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: RESOLVE conceder a servidora RAIDALVA LEMOS TAQUARI DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 01.009.611-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
 
PORTARIA Nº 541/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor EXPEDITO SILVA SANTOS, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 01.008.287-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
 
PORTARIA Nº 540/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2915
Data da Edição: 12/07/2024
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ANA RITA ALMEIDA FERREIRA, Professora, matrícula nº 01.081.083-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 539/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2914
Data da Edição: 11/07/2024
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo em cumprimento a sentença proferida no processo nº 0501084-64.2013.8.05.0080.
 
PORTARIA Nº 539/2024 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2916
Data da Edição: 13/07/2024
Ementa: Determinar a instauração de novo Processo Administrativo, considerando o extravio da documentação, bem como a impossibilidade de restauração dos autos do processo administrativo, criado através da Portaria nº 741, publicado no DOFS - Ano I, Edição 102, de 29/10/2015, em cumprimento a sentença proferida no processo nº 0501084-64.2013.8.05.0080.