ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

VETO Nº 006, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2860
Data da Edição: 28/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 101/2021, de autoria da Edil Luciane Aparecida Silva Brito Vieira que “Cria Programa Municipal para incentivo à utilização de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome e/ou transtorno do espectro autista(TEA)”
 
VETO Nº 005, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2860
Data da Edição: 28/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Edil Ivamberg dos Santos Lima que “Dispõe sobre gratuidade do sistema de transporte público coletivo municipal aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM) com provas realizadas no município de Feira de Santana".
 
VETO Nº 004, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2860
Data da Edição: 28/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria do Edil Jhonatas Lima Monteiro que “Dispõe sobre obrigatoriedade de parada de veículos de transporte coletivo fora dos pontos preestabelecidos para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno no município de Feira de Santana e dá outras providências
 
VETO Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2860
Data da Edição: 28/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria do Edil Jhonatas Lima Monteiro que “Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana para incluir a ”Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de agosto
 
VETO Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2860
Data da Edição: 28/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Edil Silvio de Oliveira Dias, que “Altera a Lei Municipal Nº 3.871, de 13 de Agosto de 2018, que Institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Feira de Santana e dá outras providências
 
VETO Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: X
Edição :
2856
Data da Edição: 23/05/2024
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 09/2023, que “Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá Outras Providências”
 
VETO Nº 025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 71/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Morais, que “Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulância no âmbito do Município de Feira de Santana
 
VETO Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria da Vereadora Eremita Mota de Araújo, que “Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros, para animais comunitários e em situação de rua no Município de Feira de Santana, e dá outras providências."
 
VETO Nº 023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria da Edil Luciane Aparecida da Silva Brito Vieira, que “Dispõe sobre concessão de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Feira de Santana, e dá outras providências
 
VETO Nº 022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2678
Data da Edição: 02/12/2023
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria do vereador Jurandy da Cruz Carvalho, que “Dispõe sobre a participação dos produtores da agricultura familiar do Município de Feira de Santana em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal dá outras providencias