ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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    Ano VI - Edição Nº 1500
Data: 07/11/2020
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 24/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Fabricação de Sal Mineral com capacidade de 09 toneladas/dia, desenvolvido pela empresa Macrosal Nutrição Animal inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.833.739/0001-23 e inscrição municipal Nº 35.402-3 fica DISPENSADA DA LICENÇA AMBIENTAL.
 
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 114/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Unificada Nº 097/2019 de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO VI – Edição 1181 – data 07/01/2020 DA Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.026.407/0001-20 e Inscrição Municipal N° 60.014-8 PARA a empresa Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA ITATIAIA, inscrito no CNPJ sob N° 22.026.407/0005-54 e Inscrição Municipal: 74.343-7
 
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a SILLAW COMERCIO DE SUCATAS LTDA, CNPJ Nº 17.886.012/0001-68, Inscrição Municipal nº 53.161-8
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do, PRIMEIRO, decênio de NOVEMBRO de 2020.
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do, PRIMEIRO, decênio de NOVEMBRO de 2020.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 23/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de Aparelhamento de Mármore e Granito desenvolvida pela empresa MARMORARIA SOUZA MARTINS LTDA, nome fantasia GRANBEGE, inscrita no CNPJ: 28.094.742/0001-42, e Inscrição Municipal N° 65.883-9 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Concessão Comum, com subsidio, para implantação, operação, manutenção do Centro de Comércio Popular de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO N° 03/2020
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Dispões sobre os trabalhos de estruturação do PPP de uma HUB de Aceleração no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta Pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil.
 
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