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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1508
Data: 17/11/2020 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 005/2020 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 090/2020 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Extrato de Inexigibilidade de Licitação do, PRIMEIRO, decênio de NOVEMBRO de 2020. |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 25/2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A atividade de abate de aves, capacidade de 100 cabeças/dia, e o comércio varejista de carnes – açougue e peixaria desenvolvida pela empresa T. F. DE JESUS FERREIRA, inscrita no CNPJ: 02.803.008/0001-11, e Inscrição Municipal: 8.394-1, localizada no Caminho 02, N°41 Quadra C Loteamento Amaralina, CEP 44.028-424, Gabriela, Feira de Santana – Bahia, nas coordenadas geográficas 12°13'26.70"S e 38°59'7.62"O. De acordo a Resolução CEPRAM N° 4.579/2018 enquadra-se no Grupo C1: Produtos Alimentícios e Assemelhados, Subgrupo C1.1.2 Abate de Aves. De ao Porte inferior a 1.000 cabeças/dia, a atividade fica DISPENSADA DA LICENÇA AMBIENTAL |
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| PORTARIA Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a H. MARINHO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.992.587/0001-13, e inscrição Municipal N° 15.901-8, com sede na Av. Noide Ferreira de Cerqueira, número 4.340, Sim, Feira de Santana, Bahia, CEP 44.085-052, para construção do Condomínio TREND RESIDENCE, localizado na Artêmia Pires de Freitas, S/N, Bairro Sim, Feira de Santana – BA, coordenadas geográficas WGS 84, 12°14'51.60" Latitude Sul e 38°54'30.27" Longitude Oeste, ocupará um terreno com área total de 33.063,07m2 (3,3 hectares), |
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| PORTARIA Nº 117, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos a empresa POSTO PAPAGAIO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.238.222/0001-30, com localização na Rua Doutor Vicente dos Reis, s/n, Papagaio, CEP 44.059-330 no Município de Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 64, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos a empresa RMR Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA, nome fantasia: FEIJAO TIO NECO, inscrito no CNPJ 03.612.196/0001-63, e Inscrição Municipal 8.186-8, situado na Avenida Pernambuco, Nº 191, Santa Mônica II, CEP 44078-440 – Feira de Santana – Bahia, nas Coordenadas Geográficas: (GMS) 12º17’45,8’’ Lat. Sul e 38º57’39,3’’ Long. Oeste. Para desenvolver a atividade de Comércio atacadista de |
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| PORTARIA Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença. |
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