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| Ano VI - Edição Nº 1526
Data: 03/12/2020 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 -CIDADANIA, CULTURA E DIVERSIDADE-Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, com esteio na Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho, no Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal Nº 11.774 de 02 de outubro de 2020, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 02/2020, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº1110/20, Nº1111/20 e Nº 1112/20 visando à seleção de PROJETOS CULTURAIS no município de Feira de Santana interessadas em celebrar TERMO PARCERIA CULTURAL LEI ALDIR BLANC
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Vem convocar os membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal deste Instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no dia 17 de dezembro do corrente ano (quinta-feira), na sua sede, na Rua Leolinda Bacelar de Lima, nº 207, Centro, sala de reuniões, no horário das 08:30hs, em primeira convocação, e ás 09:00hs em segunda convocação |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| PORTARIA Nº 09 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Torna pública a lista de APROVADOS no LOTE III referentes ao subsídio mensal da para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; |
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| PORTARIA Nº 079, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 42 DE 02.12.2020 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 42 DE 02.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
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