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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1536
Data: 10/12/2020 |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 26/2020 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A atividade de implantação do Condomínio Residencial DUX, com área total do terreno de 27.762,26 m² (2.8 hectares), a ser localizado na Estrada de Jaíba, S/N, Jardim Brasil, bairro Registro, CEP 44.100-00 - Feira de Santana, Bahia, nas coordenadas geográficas 12°14'07.5"S 38°52'31.2"W, sob a responsabilidade da empresa MA Almeida Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 01.239.341/0001-87 e inscrição municipal Nº 10.638-0, situada na Rua PAX nº 02, Primeira Travessa Subaé, CIS, CEP 44094-390, - Feira de Santana. Em função do porte do empreendimento inferior a 03 (três) hectares fica dispensada do Licenciamento Ambiental. |
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| PORTARIA Nº 125 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida por 03 (três) anos a empresa SANTO ANTÔNIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Nome Fantasia POSTO RADIAL, inscrita no CNPJ sob o N° 13.587.164/0001-09, e Inscrição Municipal N° 46.485-6, com sede na Avenida Transnordestina, BR 116, S/N, KM 4,8, S/N, Novo Horizonte, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 127, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO (LA), da PORTARIA Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico ANO V - EDIÇÃO 1084 - DATA 31/08/2019, válida até 31/08/2022 da empresa AUTO POSTO ITATIAIA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 02.038.028/0006-14,com sede na Avenida Fraga Maia, 4230, Loteamento Morado do Campo Limpo, Cidade Nova, Feira de Santana, Bahia, |
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| PORTARIA Nº 128, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa Santo Antônio Produtos Derivados de Petróleo Ltda. EPP. Nome Fantasia: POSTO RADIAL – HUMILDES, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.587.164/0002-90 e Inscrição Municipal: 49.854-8, |
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| PORTARIA Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Retificar os Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020 |
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| PORTARIA Nº 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Prorrogar inscrições dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020 até as 23 horas e 59 minutos, do dia 13 de dezembro de 2020 |
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