ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de julho de 2022
   
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    Ano VI - Edição Nº 1550
Data: 22/12/2020
PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
EDITAIS Nº 207 A 218/2020
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Fernando Barros Martins, FM Mineração, inscrito no CNPJ Nº 35.267.034/0001-21, Inscrição Estadual N° 162.521.041, e Inscrição Municipal N° 72.602-8, com sede na Rua Juracy Magalhães, N° 560, 1° Andar, Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana – BA
 
PORTARIA Nº. 133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa Loteamento Popular Parque Cardeal SPE LTDA, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 1442, Santa Mônica, Feira de Santana, Bahia, CEP 44.077-100, inscrita no CNPJ N° 39.366.314/0001-48 e Inscrição Municipal N° 75.745-4, para a Implantação do Loteamento Popular Residencial Parque Cardeal
 
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos, para a empresa 3 IRMÃOS AUTO POSTO LTDA, Nome Fantasia: POSTO TANIA II, inscrita no CNPJ 31.421.491/0001-78, e Inscrição Municipal: 68.988-2
 
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