ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 27 de novembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1555
Data: 24/12/2020
PORTARIA Nº 085, de 22 de dezembro de 2020. (Republicada por incorreção)
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
PORTARIA Nº 086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 14/12, 15/12, 16/12, 17/12, 18/12 os seguintes Recursos Federais
 
TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 31 A 35/2020
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 31 A 35/2020
 
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMANTO PÚBLICO 33-2020-11S
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO do SEGUNDO decênio de julho de 2020”, leia-se: “DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO do SEGUNDO, decênio de Dezembro de 2020”.
 
PORTARIA PROCON N° 22, DE 23 DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: RECOMENDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PROVADA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AOS MATERIAIS ESCOLARES NÃO UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.
 
PORTARIA Nº 087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 096/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 097/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
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