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Secretarias |
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| Ano VI - Edição Nº 1555
Data: 24/12/2020 |
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| PORTARIA Nº 085, de 22 de dezembro de 2020. (Republicada por incorreção) |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
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| PORTARIA Nº 086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2020 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 14/12, 15/12, 16/12, 17/12, 18/12 os seguintes Recursos Federais
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| TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 31 A 35/2020 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 31 A 35/2020 |
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| RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMANTO PÚBLICO 33-2020-11S |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Onde se lê: “DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO do SEGUNDO decênio de julho de 2020”, leia-se: “DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO do SEGUNDO, decênio de Dezembro de 2020”. |
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| PORTARIA PROCON N° 22, DE 23 DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
RECOMENDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PROVADA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AOS MATERIAIS ESCOLARES NÃO UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. |
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| PORTARIA Nº 087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 096/2020 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 097/2020 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO |
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