ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1564
Data: 30/12/2020
PORTARIA Nº 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 867-2020-11D.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “15/12/2020”, Leia-se: “09/12/2020”.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
Extrato das Dispensas de Licitações do, SEGUNDO, decênio de DEZEMBRO de 2020.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Dispensa de Licitação Nº: 888-2020-11D CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: Aquisição de Teste Rápido para suprir o enfrentamento da emergência de Saúde Pública para detecção do Coronavírus SARS-COV-2. CONTRATADA: KOVALENT DO BRASIL LTDA
 
PORTARIA Nº 23 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. (Republicada por Incorreção)
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar Publico e Homologar o Resultado Final dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020- conforme Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
 
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Terrabras Terraplanagem do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 15.128.515/0001-49, inscrição municipal n° 5.459-3, situada na Rodovia BA 052, km 05, Distrito de Governador João Durval, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.051-970
 
PORTARIA Nº 118, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LAO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à Granja Maria Helena, que está sob a responsabilidade legal do Produtor Rural Marcelo Oliveira Esquivel, inscrito no CPF sob n° 179.137.805-68,
 
PORTARIA Nº. 135, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Bahia Florestal LTDA ME, nome Fantasia: Bahia Florestal, inscrita no CNPJ sob N° 23.213.272/0001-75 e Inscrição Municipal: 61.078-0
 
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento Posto CAJUEIRO LTDA. Nome Fantasia Posto CAJUEIRO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 16.246.555/0003-10 e inscrição municipal Nº 75.951-1
 
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa Brasinha Centro Comércio de Combustíveis e Pecuária LTDA., Nome Fantasia Posto Brasinha, inscrita no CNPJ sob nº. 14.075.774/0001-96, Inscrição Municipal N° 18.451-9, localizado na Rua Monsenhor Mário Pessoa, S/N, CEP. 44.001-775, Centro, Feira de Santana BA
 
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