ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 4 de julho de 2022
   
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    Ano VI - Edição Nº 1566
Data: 31/12/2020
PORTARIA Nº 26 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar publico DECISÃO da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Aldir Blanc
 
PORTARIA Nº 27 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar publico DECISÃO da Comissão de Seleção e Avaliação de Espaços Culturais da Lei Aldir Blanc
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 28/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Fabricação de produtos de carne, com capacidade de processamento de 1 toneladas/dia, e comércio varejista de carnes – açougue desenvolvido pela empresa J. A. Gomes Comércio Varejista de Carnes EIRELI, FRIGGOMS, inscrito no CNPJ sob N° 17.844.545/0011-59, e Inscrição Municipal: 74.586-3, localizado na Rua Doutor Galileu Lima. N° 345
 
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: DEFERIR o pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a pessoa física JOSÉ MARQUES NETO, inscrita no CPF sob Nº 044.755.245-60, com sede na Fazenda São Joaquim situada na Estrada velha de Humildes, Humildes, Feira de Santana-BA, CEP: 44100-000
 
PORTARIA Nº. 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 138/2020, de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1564 – DATA 30/12/2020, com validade de 03 (três) anos, DA empresa Brasinha Centro Comércio de Combustíveis e Pecuária LTDA., Nome Fantasia Posto Brasinha, inscrita no CNPJ sob nº. 14.075.774/0001-96, Inscrição Municipal N° 18.451-9
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 098/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: Suspende-se a realização de audiência e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021
 
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATO Nº: 637-2020-11C, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1169-2020, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SUPRIR O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
 
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