ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1640
Data: 02/03/2021
TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: FAT - FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA - ESTAGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO, NA ÁREA DE SAÚDE
 
PORTARIA PROCON Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
EXTRATOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO ADITIVO DE OFICIO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER ADITIVO DE OFICIO - ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X ADITIVO DE PRAZO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA DISPENSÁRIO SANTANA - DISPENSÁRIO SANTANA
 
AVISOS DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº013-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2021 - FHFS. Aquisição de medicamentos para atender as demandas das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, AVISO DE LICITAÇÃO Nº012-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2021 – FHFS. Aquisição de material de uso hospitalar para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, por um período de 12 (doze) meses
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
 
PORTARIA Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, Nome Fantasia: Unisul inscrita no CNPJ sob o Nº 05.997.742/0013-90
 
PORTARIA Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano III, Edição 441, em 25/02/2017 com prazo de validade até 25/02/2021 para a empresa Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 08.334.818/0001-52, inscrição municipal N° 35.432-5
 
PORTARIA Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2021-1022I
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Contratação da empresa JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, especializada na área de administração orçamentária e contábil, para prestação de serviço de assessoria contábil na FUNTITEC. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
 
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