ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 16 de setembro de 2021
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1653
Data: 12/03/2021
PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 47 DE 10.03.2021, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA SEDUR Nº 01/2021
Órgão: SEDUR - Desenvolvimento Urbano
Ementa: Fixar prazo de 90 (noventa) dias de validade para os pareceres expedidos nas Análises de Orientação Prévia (AOP).
 
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO Objeto: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência de prazo da Parceria de Nº 01/2020/12S com o encerramento previsto para 31/12/2020 prorrogando-o para 30/03/2021.
 
Processo de Dispensa nº 38-2021-1123D Processo Administrativo nº055-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Locação de imóvel para arquivamento de todos os documentos gerados pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana e unidades pertencentes, para o período de 12(doze) meses. Valor R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).
 
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