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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1659 Data: 17/03/2021 |
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PORTARIA DE SINDICÂNCIA SEAGRI Nº 001/2021. |
Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
Ementa: |
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a conduta do servidor. |
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EDITAL 03/2021 |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO SANTANA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E RADIODIFUSÃO CNPJ.: 16.438.624/0001-25 |
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EDITAL 04/2021 |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE ABATEDORES DE GADO CNPJ.: 02.265.245/0001-76 |
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PORTARIA Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a MANGATA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.297.730/0001-43, e inscrição Municipal N° 73.593-0 |
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PORTARIA Nº 06, DE 15 MARÇO DE 2021 |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Macrophos Nutrição Animal Ltda., Nome Fantasia: Macrophos, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.631.044/0001-97, e inscrição municipal sob o Nº 74.764-5, localizada na Avenida Transnordestina, N°1675, Bairro: Campo Limpo, Feira de Santana-BA, CEP 44.032-411 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 |
Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 08/03, 09/03, 10/03, 11/03, 12/03
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TERMO DE RETIFICAÇÃO |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, REFERENTE À EMPRESA BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
ONDE SE LÊ: DATA DE HOMOLOGAÇÃO 01/02/2021
LEIA-SE: DATA DE HOMOLOGAÇÃO 01/03/2021
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PORTARIA SEDUR Nº 03/2021 |
Órgão: |
SEDUR - Desenvolvimento Urbano |
Ementa: |
Nomear servidores para compor Comissão Técnica para análise do processo DE Licença para Construção de protocolo Nº 354/2021 – HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA, no âmbito do Departamento de Controle e Ordenamento de Uso do Solo |
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RESOLUÇÂO CMS/ FSA Nº 005, 15 DE MARÇO 2021. |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ementa: |
Manter as Reuniões Remotas como medida destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).
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RESOLUÇÃO 06/2021 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ementa: |
Tornar público a cooperação Técnica financeira entre SESAB e Município para construção de uma unidade de Saúde tipo I em distrito de Maria Quitéria no valor de R$ 650.000,00. |
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