ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 29 de maio de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1659
Data: 17/03/2021
PORTARIA DE SINDICÂNCIA SEAGRI Nº 001/2021.
Órgão: SEAGRI - Agricultura
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a conduta do servidor.
 
EDITAL 03/2021
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO SANTANA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E RADIODIFUSÃO CNPJ.: 16.438.624/0001-25
 
EDITAL 04/2021
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE ABATEDORES DE GADO CNPJ.: 02.265.245/0001-76
 
PORTARIA Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a MANGATA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.297.730/0001-43, e inscrição Municipal N° 73.593-0
 
PORTARIA Nº 06, DE 15 MARÇO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Macrophos Nutrição Animal Ltda., Nome Fantasia: Macrophos, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.631.044/0001-97, e inscrição municipal sob o Nº 74.764-5, localizada na Avenida Transnordestina, N°1675, Bairro: Campo Limpo, Feira de Santana-BA, CEP 44.032-411
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 08/03, 09/03, 10/03, 11/03, 12/03
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2021, REFERENTE À EMPRESA BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ONDE SE LÊ: DATA DE HOMOLOGAÇÃO 01/02/2021 LEIA-SE: DATA DE HOMOLOGAÇÃO 01/03/2021
 
PORTARIA SEDUR Nº 03/2021
Órgão: SEDUR - Desenvolvimento Urbano
Ementa: Nomear servidores para compor Comissão Técnica para análise do processo DE Licença para Construção de protocolo Nº 354/2021 – HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA, no âmbito do Departamento de Controle e Ordenamento de Uso do Solo
 
RESOLUÇÂO CMS/ FSA Nº 005, 15 DE MARÇO 2021.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Manter as Reuniões Remotas como medida destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).
 
RESOLUÇÃO 06/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Tornar público a cooperação Técnica financeira entre SESAB e Município para construção de uma unidade de Saúde tipo I em distrito de Maria Quitéria no valor de R$ 650.000,00.
 
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