ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de julho de 2022
   
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    Ano VII - Edição Nº 1687
Data: 14/04/2021
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIF
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1682, 08/04/2021, Página 7; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 65, 08/04/2021; Jornal Folha do Estado da Bahia, Seção Classivendas, 08/04/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de Abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111. CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA E MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para fazer manutenção preventiva e corretiva de Compressores de Ar Comprimido, com fornecimento de peças e demais materiais necessários. Parecer 1888/PGM/18 Processo 55237/18 Inexigibilidade 29/PGM/18. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA: O contrato n° 21920181111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses que corresponde a quantia de R$ 89.208,00 (Oitenta e nove mil duzentos e oito reais), a contar do seu termo final, referente ao período de 03.12.2020 à 02.12.2021, passando o valor acumulado do contrato para R$ 267.624,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais) de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 72592/2020, Parecer nº 1930/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. Data de Assinatura: Feira de Santana, 03 de Dezembro de 2020. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1672, 30/032021, Página 24; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 26/03/2021; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 58, 26/03/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Março de 2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 25/03/2021, Nº. 44-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: C.F DE ALMEIDA & CIA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E AO PROJETO MARÇO LILÁS NO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$ 15.840,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.39.99/ 3.3.90.30.99 FONTE-0002. Dispensa de Licitação: DATA: 18/03/2021, Nº. 42-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: RIOS TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE LÓGICA E TELEFONIA COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. Valor R$ 14.832,93 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.99/ 3.3.90.39.99; FONTE-0002.
 
ADITIVO DE OFICIO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA EU JÁ SOU LIVRE
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Objeto.: O presente Termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de nº 33/2020/11S com encerramento previsto para 30/12/2020 prorrogando-o para 30/05/2021.
 
PORTARIA Nº 028, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Republicada por incorreção
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
PORTARIA Nº 029, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2018
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC, PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2018 - PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS (REDA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNTITEC, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 18 DE MAIO DE 2020, CONFORME ESTABELECIDO NO SUBITEM 6.3 DO EDITAL.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 22/03, 23/03, 24/03, 26/03, 29/03, 30/03 os seguintes Recursos Federais:
 
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