ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de novembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1696
Data: 24/04/2021
PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/04/, 13/04, 14/04, 15/04, 16/04, 19/04, 20/04
 
PORTARIA Nº 005, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Nomear os integrantes do Grupo Especial de Planejamento e Orçamento – GEPO com finalidade de auxiliar o DEPLANEC/SEPLAN na elaboração da proposta do Plano Plurianual- PPA, para o quadriênio 2022-2025 e dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o próximo exercício.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre aprovação da execução financeira dos recursos do Governo do Estado ano no exercício de 2020.
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos financeiros do Governo do Estado referente ao exercício de 2021.
 
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos cargos dos membros Representante de Trabalhadores do SUAS do CMAS/FSA para Biênio 2020-2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre processo de eleição e nomeação dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CMAS/FSA para Biênio 2020-2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre aprovação do termo de aceite para recebimento de cesta básica emergenciais em conformidade com Portaria MC 618/2021.
 
PORTARIA Nº 004/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Designar os servidores abaixo para compor a comissão de monitoramento e avaliação, com objetivo de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados
 
PORTARIA Nº 005/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Designar os servidores abaixo para compor a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar os contratos celebradas com empresas no âmbito desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados:
 
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