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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1737
Data: 29/05/2021 |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 475-2020-11C. |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Onde se lê: “parecer nº 3873/PGM/2021” leia-se: “parecer nº 387/PGM/2021”. |
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| EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 01920201111 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 05920201111 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 01120211111 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO OU RESCINDIDO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/93. |
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| ERRATA - PORTARIA Nº 03, DE 14 DE MAIO DE 2021 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
RESOLVE retificar a publicação da PORTARIA Nº 03, DE 14 DE MAIO DE 2021, do Processo Nº 18599/2021 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VII - EDIÇÃO 1730 - DATA 22/05/2021.
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| PORTARIA Nº 010, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos ao empreendimento Trevo Derivados de Petróleo Ltda., nome Fantasia Posto Trevo 11, inscrito no CNPJ sob nº 14.486.153/0013-39, inscrição municipal Nº 36.736-2, situado na Av. Transnordestina, 2300, Parque Ipê, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.0054-008, com prazo de validade de 03 (três) anos, para continuar a desenvolver a atividade econômica de comercialização de combustíveis para veículos automotores - gasolina comum e aditivada, óleo diesel, etanol, com uma capacidade de armazenamento de 60 (sessenta) m3, em terreno com área total de 2633,40 m², mediante o cumprimento da legislação em vigor |
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| PORTARIA Nº 015, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 02.535.568/0001-32 e Inscrição Municipal N° 16.204-3 |
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| EXTRATOS DE ADITIVOS |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06420211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06520211111 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06720211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06820211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06920211111. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS.
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| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2021 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2021
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