ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de julho de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1737
Data: 29/05/2021
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2021
 
RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 475-2020-11C.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “parecer nº 3873/PGM/2021” leia-se: “parecer nº 387/PGM/2021”.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 01920201111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 05920201111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 01120211111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO OU RESCINDIDO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/93.
 
ERRATA - PORTARIA Nº 03, DE 14 DE MAIO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: RESOLVE retificar a publicação da PORTARIA Nº 03, DE 14 DE MAIO DE 2021, do Processo Nº 18599/2021 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VII - EDIÇÃO 1730 - DATA 22/05/2021.
 
PORTARIA Nº 010, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos ao empreendimento Trevo Derivados de Petróleo Ltda., nome Fantasia Posto Trevo 11, inscrito no CNPJ sob nº 14.486.153/0013-39, inscrição municipal Nº 36.736-2, situado na Av. Transnordestina, 2300, Parque Ipê, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.0054-008, com prazo de validade de 03 (três) anos, para continuar a desenvolver a atividade econômica de comercialização de combustíveis para veículos automotores - gasolina comum e aditivada, óleo diesel, etanol, com uma capacidade de armazenamento de 60 (sessenta) m3, em terreno com área total de 2633,40 m², mediante o cumprimento da legislação em vigor
 
PORTARIA Nº 015, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 02.535.568/0001-32 e Inscrição Municipal N° 16.204-3
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06420211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06520211111 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06720211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06820211111, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06920211111. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE – IMAPS.
 
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2021