ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 30 de setembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1753
Data: 15/06/2021
ADITIVO DE OFICIO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento de nº 46/2020/12S entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado do Escoval e o Municipio ,de Feira de Santana CNPJ.: 16.439.994/0001-87
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA Nº 016, DE 31 DE MAIO DE 2021, do Processo Nº 61971/2021 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VII - EDIÇÃO 1739 - DATA 01/06/2021.
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, do Processo Nº 67495/2020 - DIV.LIC – LU, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI - EDIÇÃO 1531 - DATA 08/12/2020.
 
PORTARIA Nº 017, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Nome Fantasia: NDS DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.034.934/0015-66, e inscrição municipal sob o Nº 70.453-9, localizada na Rodovia BR 324, S/N, KM 530, Galpão 01, Armazém 02 – Bairro: Humildes, Feira de Santana - BA
 
PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento Posto COMERCIO de COMBUSTÍVEIS NÓIDE CERQUEIRA LTDA. Nome Fantasia: Posto Nóide Cerqueira, inscrita no CNPJ sob o Nº: 37.308.859/0001-72 e inscrição municipal Nº 74.355-0,
 
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, para a empresa a REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL BRASIL EIRELI. Nome Fantasia: POSTO BRASIL, para comercialização de combustíveis, CNPJ inscrita no N° 39.449.636/0001-50.
 
PORTARIA Nº 06/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Atualiza a Portaria nº 02/2018, Art. 1º, Inciso II, que dispõe sobre a disposição dos núcleos escolares da rede municipal de Feira de Santana/BA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2021-1022D
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, pelo período de 12 (doze) meses.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2021-1022D
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, pelo período de 12 (doze) meses.