ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 25 de maio de 2022
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1771
Data: 30/06/2021
PORTARIA Nº 07/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano de 2021.
 
PORTARIA SEADM Nº 007/2021
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no Rito Sumário, para apurar infração administrativa cometida pelo Servidor matrícula 01075440-3, na forma da Lei Complementar 01/94.
 
Processo de Dispensa nº 104-2021-1123D - Processo de Dispensa nº 103-2021-1123D - Processo Administ
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Processo de Dispensa nº 104-2021-1123D Processo Administrativo nº113-2021 - Parecer Jurídico nº038/FHFS/2021 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada – ARQTEC- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:12.018.845/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva e preventiva da câmara frigorifica de tombo 02654, utilizada no setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos. Valor R$45.076,23 (quarenta e cinco mil, setenta e seis reais e vinte três centavos). Fundamento Legal Art. 59, inciso IV da Lei 9.433/05, Ratificação 29 de junho de 2021 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS -Sub Elemento: 3.3.90.39.9900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 0002 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 29 de junho de 2021. Processo de Dispensa nº 103-2021-1123D - Processo Administrativo nº129-2021 - Parecer Jurídico nº034/FHFS/2021 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: HOSANA COM. E MAN. DE EQ. CIENTÍFICOS LTDA-ME – CNPJ: 09.075.832/0001-41. Objeto: Aquisição de peças para a manutenção corretiva do aparelho de raio x móvel com número de série 000556, utilizado na UTI Neonatal, UCI e Centro Obstétrico do Hospital Inácia Pinto dos Santos. Valor R$30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal Art. 59, inciso IV da Lei 9.433/05, Ratificação 29 de junho de 2021 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS -Sub Elemento: 3.3.90.30.0900 – Material p/manut. Máquinas e Embar - Fonte: 0050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 29 de junho de 2021. Processo de Inexigibilidade nº 105-2021-1123I Processo Administrativo nº91-2021 - Parecer Jurídico nº028/FHFS/2021 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada – OPUS BIOMEDICA COM SERV. E REP. LTDA, CNPJ:03.689.0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares de UTI Neonatal e UCI, por um período de 12(doze)meses. Valor R$94.092,00 (noventa e quatro mil e noventa e dois reais). Fundamento Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 29 de junho de 2021 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 – Assistência à Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.39.9600 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Fonte: 0002 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 29 de junho de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO Nº025-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº015-2021 – FHFS. OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de piso vinílico, com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de troca de piso e demais procedimentos, conforme especificações no Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo III do edital. Data de Realização 15/07/2021 às 9h00min. Os interessados poderão obter informações à Rua da Barra, 705 Jardim Cruzeiro - Feira de Santana-BA, das 8h às 17hs de segunda à sexta-feira – Tel.: (75)3602-7107/7108 ou pelo site-www.feiradesantana.ba.gov.br (FHFS). Feira de Santana – BA, 29 de junho de 2021 – João Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
 
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