ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de outubro de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1778
Data: 06/07/2021
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021
 
EDITAIS Nº 067 A 078/2021
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: EDITAIS DE AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, LOTEAMENTO POPULAR BEM VIVER PARQUE SABIÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº: 25.256.002/0001-77. Para desenvolver a atividade de Construção Civil – Loteamentos. De acordo, a Lei Municipal de Meio Ambiente Nº 120, de 20/12/2018 e a Resolução do CEPRAM 4.327.2013 alterada pela Resolução CEPRAM Nº 4.579, de 06/03/2018, será emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, se este estiver de acordo à legislação pertinente neste município.
 
EXTRATO CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E BANCO DO BRASIL
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Convênio firmado entre a Caixa Econômica CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Feira de Santana CNPJ 14.043.574/0001-51 para execução de trabalho social no Residencial VIDA NOVA CARAÍBA, cidade de Feira de Santana, no âmbito do Programa MCMV, regulamentado pela Lei nº 11.977/2009 e pelo Decreto nº 7.499/2011. O presente Convênio tem por finalidade firmar convênio para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL Vida Nova Caraíba, cadastrado no CIM sob o Nº 258424, constituído de 728 (Setecentos e vinte e oito) unidades habitacionais, localizado à Rua Caraíba, sem nº, Campo do Gado, Feira de Santana – BA, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR. O referido Convênio terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias0, (somar ao prazo de execução, o período, em dias, compreendido entre a assinatura deste e o efetivo inicio da execução) a contar da data de sua assinatura. Os detalhes estão descritos no 3º Termo de Convênio firmado em 01 de fevereiro de 2021, representado pelo Sr. Ingrisson da Anunciação Cerqueira CPF 021.706.795-61, Banco do Brasil, e Colbert Martins da Silva Filho, CPF 132.361.645-49, pelo Município de Feira de Santana. Feira de Santana, 28 de Dezembro de 2020.
 
PORTARIA Nº 014, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão de Credenciamento de Pareceristas do Programa Pro-Cultura/Esporte 2021 de Feira de Santana - Edital de Credenciamento de Pareceristas Nº 001/2021.
 
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