ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de maio de 2022
   
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    Ano VII - Edição Nº 1816
Data: 07/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar público o resultado preliminar da seleção de projetos do Programa Pró-Cultura/Esporte 2021, conforme anexos I e II, desta Resolução.
 
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2020 - RETIFICAÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa PEPSICO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.957.518/0005-77
 
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